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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:55
Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!
Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:03
Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:30
Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais
Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais
O monitoramento de redes sociais e sites é um trabalho diário para agências de comunicação digital
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:05
Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo
A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como conduzir a situação e quais possibilidades que cada plataforma oferece.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:52
Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?
Por Eric Henrique Alves da Silva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:25
Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda
Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:47
Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais
Ausência de licença para uso da marca.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Pânico na Band deve retirar sátira de site e redes sociais
"O trocadilho do nome 'Gloria Perez' por ?Glória Fezes? é inadmissível e extrapola, de fato, todos
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:59
Como proteger crianças e adolescentes na internet?
pandemia, o acesso às redes aumentou - então, como proteger os mais jovens na internet?
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:19
Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10
Cultura política, ódio e baixaria na internet
As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 12:55
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida
Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:39
Jornal deve excluir foto de enfermeira associada ao coronavírus de site e redes sociais
A foto em que a autora da ação aparece, com a legenda “Coronavírus: enfermeira que fez triagem de paciente no DF está isolada”, fez parecer que a requerente é a profissional a que se refere a matéria.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:38
Autor de blog é condenado por misoginia
Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:33
Entidade que disponibilizou conteúdo de ódio contra religião islâmica é condenada a indenizar por danos morais coletivos
Publicações em redes sociais incentivaram intolerância religiosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:13
Policiamento nas redes sociais e cancelamentos após debate entre Ícaro Silva e Tiago Leifert
Por Francisco Gomes Júnior.
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Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:25
Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?
Por Francisco Gomes Júnior.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:23
TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.